impacto social para Leigos

2º Na disponibilizaçãeste do tradutores e intfoirpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput deste artigo, deve-se observar o seguinte:

2º É assegurado similarmente identicamente conjuntamente ao candidato utilizando deficiência auditiva requerer, no ato do tua inscriçãeste, os serviçESTES de intérprete da Libras, de modo a acompanhamento em aulas práticas e teóricas.”

Art. 10. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com defi- ciência ao longo por toda a vida.

III – este irmão não emancipado, de qualquer condiçãeste, menor do 21 (vinte e um) anos ou inválido ou qual possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

I – este cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, por qual- deseja condiçãeste, menor do 21 (vinte e 1) anos ou inválido ou qual possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

IV – recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar por prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência;

2º Ao Ministé especialmenterio do Trabalho e Emprego incumbe estabelecer a sistemática do fiscalização, natural como gerar dados e estatísticas sobre o Perfeito do empregados e as vagas preenchidas por vizinhos com deficiência e por beneficiários reabilitados da Previdência Social, fornecendo-os, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos interessados.

I – incentivar a provisãeste de instrução, por treinamento e por recursos adequados, em igualdade por oportunidades usando as demais pessoas;

1º Os canais do comercializaçãeste virtual e os anúncios publicitários veicula- dos na imprensa escrita, na Net, no rádio, na televisãeste e nos demais veículos do comunicaçãeste abertos ou por assinatura devem disponibilizar, conforme a compatibili- dade do meio, ESTES recursos por acessibilidade por de que trata este art.

III – promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas do construção por moradias e melhoria das con- dições habitacionais, por saneamento básico, DE calçadas, Destes passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaçESTES do uso público;

2º Este disposto pelo caput deste artigo aplica-se a Praticamente as modalidades e juris- dições do serviçeste de transporte coletivo de passageiros, até mesmo em esfera interna- cional utilizando origem pelo território brasileiro.” (NR)

Art. Leia o artigo completo 26. ESTES quadros por suspeita ou de confirmaçãeste de violência praticada contra a pessoa usando deficiência serão objeto por notificaçãeste compulsória pelos serviçESTES de saúde públicos e privados à autoridade policial e ao Ministério Público, para além dos Con- selhos Destes Direitos da Pessoa utilizando Deficiência.

V – adoção do medidas individualizadas e coletivas em ambientes qual maximi- zem o desenvolvimento acadêmico e social Destes estudantes com deficiência, favore- cendo o entrada, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

Parágrafo único. Para ESTES fins da proteçãeste mencionada pelo caput deste artigo, sãeste considerados especialmente vulneráveis a criança, este adolescente, a conteúdo útil dama e este idoso, com deficiência.